Progressão - Professor Titular

TITULAR - Resolução 04/2014

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01- DO INTERESSADO:

- O docente que preencha os requisitos (incisos I e II do Art. 1º, Res.04/2014-CONSUNI) formulará requerimento de promoção à Chefia do Departamento ou órgão equivalente ao qual se encontra vinculado, informando a data em que ocorreu a última progressão com a informação do interstício de avaliação (dia/mês/ano); (Art. 6º desta mesma Resolução);

- Relatório de Atividades para Avaliação de Desempenho Acadêmico, com a listagem e comprovação das atividades ( Art. 2º, Res.04/2014-CONSUNI) compreendendo, exclusivamente, o último interstício correspondente ao período em que ocupou o cargo de Professor Associado de Nível 4;

- Memorial previsto no Art. 4º ou, alternativamente, Tese mencionada no Art. 5º desta Resolução;

- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br) ou Órgão de Lotação;

- Telefone e e-mail para contato.

 

02- DA COMISSÃO:

- Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação;

- Conceitos individuais emitidos pela Comissão Examinadora se aprovado ou não aprovado (Art. 14ª, Res. 04/2014-CONSUNI);

- Parecer final da Comissão de Avaliação, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado. Cada membro da Comissão deve indicar abaixo da assinatura a sua classe e nível ATUAL na Instituição pela qual parti-

cipa nesse processo de avaliação.

 

03- DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:

- Comissão composta por cinco docentes e por, pelo menos, três membros suplentes, todos Doutores e Titulares ou com equivalência de titulação na área de conhecimento do candidato ou em áreas afins. Poderá participar da Comissão Examinadora professor aposentado. O Professor aposentado da UFBA pode participar como membro da Comissão dando ao disposto no Art.10º da Resolução 04/2014, sendo os demais membros pertencentes a outras Universidades.

- Os membros da Comissão Examinadora não poderão ser cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins do candidato, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, conforme legislação vigente (Art. 7º, §1º, § 2º e § 3º Res. 04/2014 – CONSUNI). Em caráter excepcional e com a devida justificativa, a presidência da Comissão Examinadora poderá ser exercida por integrante de outra Instituição (Art. 10º, Parágrafo único);

- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;

- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação submetido ao Departamento ou órgão equivalente, devidamente assinada, destacando as informações pertinentes. O Departamento deverá fornecer à Comissão o arquivo do relatório CIRCUNSTANCIADO que se encontra na página da CPPD.

- Com base no Ofício nº 03/2016 de 07.04.2016 da CPPD, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação expressa na forma de um Relatório Circunstanciado, serão apresentados à CPPD, em forma de volume anexo, assim como o memorial (quando couber), que será posteriormente devolvido ao Departamento. Deve permanecer apensados ao processo a carga horária emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br), atas e todos os documentos gerados pela Comissão de Avaliação;

Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);

- Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação;

- Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.