Atribuições

  1. Apreciar assuntos concernentes à:
    • Alteração de Regime de Trabalho;
    • Avaliação do Desempenho para Progressão funcional;
    • Ascensão Funcional por Titulação;
    • Dispensa ou Exoneração;
    • Necessidade de Admissão;
    • Acréscimo de Vencimento, por Titulação.
  2. Prestar Assessoramento para:
    • Aprovação dos Planos de Departamentais de Trabalho;
    • Análise do Planejamento dos Programas de Qualificação Acadêmica;
    • Fixação da Política de Pessoal Docente;
    • Lotação, Remoção e Transferência;
    • Implementação do Processo de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério.
  3. Desenvolver estudos e análises que propiciem subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente.
  4. Colaborar com os Órgãos da administração, encarregados das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, em matéria de relativa aos assuntos de magistério.